Anexos

• Estudo que ateste da conformidade da operação com o Regulamento Geral do Ruído

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  15 MB

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  pdf

  Prefixo

  AECRGR

  Ficheiro

  -

• Estimativa de encargos urbanísticos devidos

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  5 MB

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  pdf

  Prefixo

  AEEU

  Ficheiro

  -

• Projeto de reforço sísmico, quando exigível, nos termos da lei - parte desenhada

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  5 MB

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  dwfx

  Prefixo

  EPRSD

  Ficheiro

  -

• Projeto de reforço sísmico, quando exigível, nos termos da lei - parte escrita

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  5 MB

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  pdf

  Prefixo

  EPRSE

  Ficheiro

  -

• Termos de responsabilidade subscritos pelos autores e coordenador dos projetos quanto ao cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  0

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -

  Prefixo

  -

  Ficheiro

  -

• Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil dos técnicos projeto reforço sísmico

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  0

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -

  Prefixo

  -

  Ficheiro

  -

• Relatório de Avaliação de Vulnerabilidade sísmica

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  0

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -

  Prefixo

  -

  Ficheiro

  -

• Projeto de sistemas de gestão técnica centralizada - parte escrita

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  0

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -

  Prefixo

  -

  Ficheiro

  -

• Projeto de sistemas de gestão técnica centralizada - parte desenhada

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  0

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -

  Prefixo

  -

  Ficheiro

  -

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