Anexos

• Termo de responsabilidade do autor - Plano de acessibilidades

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  5 MB

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  pdf

  Prefixo

  ATRAPA

  Ficheiro

  -

• Plano de acessibilidades - Parte escrita

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  5 MB

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  pdf

  Prefixo

  APAPE

  Ficheiro

  -

• Planta da situação existente á escala 1:1000 ou superior

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  5 MB

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  pdf

  Prefixo

  APSE

  Ficheiro

  -

• Termo de responsabilidade do técnico autor - Projecto de infra-estruturas viárias

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  5 MB

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  pdf

  Prefixo

  EPIVTA

  Ficheiro

  -

• Projecto de infra-estruturas viárias - Comprovativo de habilitação do técnico

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  5 MB

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  pdf

  Prefixo

  EPIVCH

  Ficheiro

  -

• Declaração de seguro de responsabilidade civil - Autor projeto infraestruturas viárias

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  5 MB

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  pdf

  Prefixo

  ESGPIV

  Ficheiro

  -

• Projecto de Infra-estruturas viárias - Parte escrita

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  5 MB

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  pdf

  Prefixo

  EPIVE

  Ficheiro

  -

• Projecto de Infra-estruturas viárias - Parte desenhada

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  15 MB

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  dwfx

  Prefixo

  EPIVD

  Ficheiro

  -

• Projecto de infra-estruturas viárias - Justificação da não apresentação

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  5 MB

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  pdf

  Prefixo

  PIVNA

  Ficheiro

  -

1

2

3

4

5

6

7

8

9