área partilhada

Pedido de informação prévia - nº 2 do artigo 14.º do DL n.º 555/99

área central de conteúdos (não partilhada)

Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado.

Formulário online

Registar no serviço

Taxas

Código
QI-1.2-PDM

ÁREA PDM/PU - PIP REQUERIDO NOS TERMOS DO Nº2 DO ART. 14º DO RJUE

Valor
174,53 €
Código
QI-1.2-PP/LT

ÁREA PP/LOT - PIP REQUERIDO NOS TERMOS DO Nº2 DO ART. 14º DO RJUE

Valor
181,67 €
Código
QI-1.2-a)PDM

ÁREA PDM/PU - ACRECE POR CADA UN.OCUPAÇÃO QUANDO > 1

Valor
4,75 €
Código
QI-1.2-a)PP

ÁREA PP/LOT - ACRECE POR CADA UN.OCUPAÇÃO QUANDO > 1

Valor
4,75 €
Código
QI-2.2-PDM

ÁREA PDM/PU - PIP REQUERIDO NOS TERMOS DO Nº2 DO ART. 14º DO RJUE, PARA 1 LOTE E 1 UN. OCUPAÇÃO

Valor
188,80 €
Código
QI-2.2-PP

ÁREA PP/LOT - PIP REQUERIDO NOS TERMOS DO Nº2 DO ART. 14º DO RJUE, PARA 1 LOTE E 1 UN. OCUPAÇÃO

Valor
195,96 €
Código
QI-2.2-a)PDM

ACRESCE POR CADA LOTE QUANDO > 1

Valor
2,37 €
Código
QI-2.2-a)PP

ACRESCE POR CADA LOTE QUANDO > 1

Valor
2,37 €

Anexos

* Sintese Urbanistica

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
15 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
XLSX

Prefixo
A10349

Ficheiro
-
Fundamentos da dispensa de cedência para o domínio público - Anexo V, II, n.º 9, al. c)

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
15 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF

Prefixo
A10117

Ficheiro
-
Solução adotada para o funcionamento das diversas redes de abastecimento - Anexo V, II, n.º 9, al. c)

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
15 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF

Prefixo
A10118

Ficheiro
-
Estrutura viária adotada - Anexo V, II, n.º 9, al. c)

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
15 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF

Prefixo
A10119

Ficheiro
-
Planta da situação existente - Anexo V, III, n.º 18, al. a) i

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
15 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF

Prefixo
A10120

Ficheiro
-
Planta do cadastro atual - Anexo V, III, n.º 18, al. a) ii

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
15 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF

Prefixo
A10121

Ficheiro
-
Planta do cadastro proposto - Anexo V, III, n.º 18, al. a) iii

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
15 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF

Prefixo
A10122

Ficheiro
-
Planta do cadastro proposto - Anexo V, III, n.º 18, al. a) iii

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
15 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
DWFX

Prefixo
A10123

Ficheiro
-
Planta e quadro de transformação fundiária - Anexo V, III, n.º 18, al. a) iv

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
15 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF

Prefixo
A10124

Ficheiro
-

Exportar para Excel

área partilhada

Voltar

Pedido de informação prévia - nº 2 do artigo 14.º do DL n.º 555/99

Taxas

ÁREA PDM/PU - PIP REQUERIDO NOS TERMOS DO Nº2 DO ART. 14º DO RJUE

ÁREA PP/LOT - PIP REQUERIDO NOS TERMOS DO Nº2 DO ART. 14º DO RJUE

ÁREA PDM/PU - ACRECE POR CADA UN.OCUPAÇÃO QUANDO > 1

ÁREA PP/LOT - ACRECE POR CADA UN.OCUPAÇÃO QUANDO > 1

ÁREA PDM/PU - PIP REQUERIDO NOS TERMOS DO Nº2 DO ART. 14º DO RJUE, PARA 1 LOTE E 1 UN. OCUPAÇÃO

ÁREA PP/LOT - PIP REQUERIDO NOS TERMOS DO Nº2 DO ART. 14º DO RJUE, PARA 1 LOTE E 1 UN. OCUPAÇÃO

ACRESCE POR CADA LOTE QUANDO > 1

ACRESCE POR CADA LOTE QUANDO > 1

Anexos

* Sintese Urbanistica

Fundamentos da dispensa de cedência para o domínio público - Anexo V, II, n.º 9, al. c)

Solução adotada para o funcionamento das diversas redes de abastecimento - Anexo V, II, n.º 9, al. c)

Estrutura viária adotada - Anexo V, II, n.º 9, al. c)

Planta da situação existente - Anexo V, III, n.º 18, al. a) i

Planta do cadastro atual - Anexo V, III, n.º 18, al. a) ii

Planta do cadastro proposto - Anexo V, III, n.º 18, al. a) iii

Planta do cadastro proposto - Anexo V, III, n.º 18, al. a) iii

Planta e quadro de transformação fundiária - Anexo V, III, n.º 18, al. a) iv