área partilhada
-
Formulários
- Detalhe de Procedimento
Entrada de alegações
área central de conteúdos (não partilhada)
Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado.
Formulário online
Anexos
-
Certificado de Inspeçao das Instalações de Gás
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidaspdfPrefixoAUCIIGFicheiro- -
Cópia factura da EDP
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidaspdfPrefixoAUEDPFicheiro- -
Ficha resumo caraterizadora do edifício e da intervenção realizada nos termos da portaria 349-C/2013, de 02/12
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidaspdfPrefixoAUFCIRFicheiro- -
Certificado ITED
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidaspdfPrefixoAUITEDFicheiro- -
Livro de obra
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo9 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidaspdfPrefixoAULIVRFicheiro- -
Declaração modelo 1
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidaspdfPrefixoAUMODFicheiro- -
Termo de responsabilidade - Direção de fiscalização relativo ao SCIE
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidaspdfPrefixoAUTADFFicheiro- -
Termo de responsabilidade - Direcção técnica da obra
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidaspdfPrefixoAUTDTOFicheiro- -
Cópia factura do telefone
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidaspdfPrefixoAUTELFicheiro-
área partilhada