área partilhada
-
Formulários
- Detalhe de Procedimento
Pedido de licenciamento de obras de edificação
área central de conteúdos (não partilhada)
Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado.
Formulário online
Taxas
-
CódigoQIII-1-PRP
PREPARO - ANÁLISE DO REQUERIMENTO INICIAL DE APRECIAÇÃO DO PROJEECTO DE ARQUITECTURA (EDIFICAÇÃO OU DEMOLIÇÃO), PARA 1 UNI. OCUPAÇÃO
Valor61,00 € -
CódigoQIII-3-PRP
PREPARO - TAXA A COBRAR PELA ANÁLISE DO REQUERIMENTO INICIAL DE APRECIAÇÃO DO PA REQUERIDA EM EXCLUSIVO PARA CONSTRUÇÃO DE:MUROS,POÇOS,FUROS,TANQUES,PISCINAS,BASES DE SUSTENTAÇÃO DE ANTENAS
Valor38,00 €
Anexos
-
CMDF - Planta de implantação - Afastamentos às estremas
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidaspdfPrefixoDFPIAEFicheiro- -
CMDF - Planta de implantação - Faixas de gestão de combustível
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidaspdfPrefixoDFPIFGFicheiro- -
CMDF - Planta de implantação - Nº 6 do artigo 16º DL 124/2006
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidaspdfPrefixoDFPIMPFicheiro- -
CMDF - Shapefile
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidaszipPrefixoDFSHPFicheiro- -
Ficha de segurança contra incêndios
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidaspdfPrefixoAFSIFicheiro- -
Indice que indique os documentos apresentados e estes devem ser paginados
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidaspdfPrefixoINDICEFicheiro- -
Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil do técnico habilitado que comprove a inexistência de risco ou necessidade de execução de plano de descontaminação
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidaspdfPrefixoAEPAQSFicheiro- -
Estudo que ateste da conformidade da operação com o Regulamento Geral do Ruído
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo15 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidaspdfPrefixoAECRGRFicheiro- -
Termos de responsabilidade subscritos pelos autores e coordenador dos projetos quanto ao cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões Permitidas-Prefixo-Ficheiro-
área partilhada