área partilhada
-
Formulários
- Detalhe de Procedimento
Emissão de título de licença de obras de demolição
área central de conteúdos (não partilhada)
Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado.
Formulário online
Taxas
-
CódigoArtigo-47
Compensação em numerário nos loteamentos – Áreas para Espaços Verdes, Utilização Coletiva e Equipamentos (* Inserir formula de cálculo)
Valor1,00 € -
CódigoArtigo-50
Compensação em espécie – lugares de estacionamento (* Inserir formula de cálculo)
Valor1,00 € -
CódigoArtigo-52
Ocupação do domínio público e ou privado municipal (* Inserir formula de cálculo)
Valor1,00 € -
CódigoQIII-1-PDM
ÁREA PDM/PU - ANÁLISE DO REQUERIMENTO INICIAL DE APRECIAÇÃO DO PROJEECTO DE ARQUITECTURA (EDIFICAÇÃO OU DEMOLIÇÃO), PARA 1 UNI. OCUPAÇÃO
Valor204,02 € -
CódigoQIII-1-PDM-prp
ÁREA PDM/PU-[Taxa Preparo] - ANÁLISE DO REQUERIMENTO INICIAL DE APRECIAÇÃO DO PROJEECTO DE ARQUITECTURA (EDIFICAÇÃO OU DEMOLIÇÃO), PARA 1 UNI. OCUPAÇÃO
Valor143,02 € -
CódigoQIII-1-PP
ÁREA PP/LOT - ANÁLISE DO REQUERIMENTO INICIAL DE APRECIAÇÃO DO PROJEECTO DE ARQUITECTURA (EDIFICAÇÃO OU DEMOLIÇÃO), PARA 1 UNI. OCUPAÇÃO
Valor211,15 € -
CódigoQIII-1-PP-prp
ÁREA PP/LOT-[Taxa Preparo] - ANÁLISE DO REQUERIMENTO INICIAL DE APRECIAÇÃO DO PROJEECTO DE ARQUITECTURA (EDIFICAÇÃO OU DEMOLIÇÃO), PARA 1 UNI. OCUPAÇÃO
Valor149,64 € -
CódigoQIII-1.1-PDM
ÁREA PDM/PU - ACRESCE POR CADA UNIDADE DE OCUPAÇÃO > 1
Valor5,07 € -
CódigoQIII-1.1-PP
ÁREA PP/LOT - ACRESCE POR CADA UNIDADE DE OCUPAÇÃO > 1
Valor5,07 €
Anexos
-
Termo de responsabilidade assinado pelo Diretor de fiscalização da obra
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidaspdfPrefixoOTRDFOFicheiro- -
Termo de responsabilidade assinado pelo Diretor de obra
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidaspdfPrefixoOTRDTOFicheiro- -
Plano de segurança e saúde, acompanhado de termo de responsabilidade
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidaspdfPrefixoPSSTRFicheiro- -
Apólice de seguro de demolição - Empreiteiro
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidas-Prefixo-Ficheiro- -
Documento comprovativo do pagamento das taxas
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidaspdfPrefixoDCPTXFicheiro-
área partilhada