área partilhada
-
Formulários
- Detalhe de Procedimento
Licença, nos termos do n.º 2 do artigo 4.º do RJUE
área central de conteúdos (não partilhada)
Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado.
Formulário online
Taxas
-
CódigoQII-1-PDM
ÁREA PDM/PU - ANÁLISE DO REQUERIMENTO INICIAL DE OP. LOTEAMENTO PARA 1 LOTE COM 1 UN. OCUPAÇÃO
Valor216,85 € -
CódigoQII-2-PDM
ÁREA PDM/PU - ANÁLISE DO REQUERIMENTO INICIAL DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO PARA 1 INFRA-ESTRUTURA (REDE VIÁRIA)
Valor197,11 € -
CódigoQII-3-PDM
ÁREA PDM/PU - ANÁLISE DO REQUERIMENTO INICIAL DE TRABALHOS DE REMODELAÇÃO DE TERRENOS
Valor170,64 €
Anexos
-
Alçados à escala - Anexo V, V, n.º 25, al. b) ii
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo15 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDFPrefixoA10207Ficheiro- -
Alçados à escala - Anexo V, V, n.º 25, al. b) ii
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo15 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasDWFXPrefixoA10208Ficheiro- -
Cortes longitudinais e transversais à escala - Anexo V, V, n.º 25, al. b) iii
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo15 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDFPrefixoA10209Ficheiro- -
Cortes longitudinais e transversais à escala - Anexo V, V, n.º 25, al. b) iii
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo15 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasDWFXPrefixoA10210Ficheiro- -
Pormenores de construção, à escala adequada - Anexo V, V, n.º 25, al. b) iv
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo15 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDFPrefixoA10211Ficheiro- -
Pormenores de construção, à escala adequada - Anexo V, V, n.º 25, al. b) iv
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo15 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasDWFXPrefixoA10212Ficheiro- -
Discriminação das partes do edifício - Anexo V, V, n.º 25, al. b) v
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo15 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDFPrefixoA10213Ficheiro- -
Discriminação das partes do edifício - Anexo V, V, n.º 25, al. b) v
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo15 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasDWFXPrefixoA10214Ficheiro- -
Plano de acessibilidades - Anexo V, V, n.º 25, al. b) vi
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo15 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDFPrefixoA10215Ficheiro-
área partilhada